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Você é um médico (a) preocupado (a) com a saúde e bem-estar de seus pacientes, mas teme ser processado por um paciente insatisfeito.
Com o receio de assustar os seus pacientes com documentos formais, você utilizou apenas um modelo genérico de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que encontrou na internet e lhe deu para assinar. Para sua surpresa, um de seus pacientes, após ser submetido a um procedimento, alega não ter sido informado claramente sobre os possíveis riscos e complicações. Agora, sem um documento personalizado e adequado, você se vê em uma disputa judicial, enfrentando dificuldades para provar que todas as informações foram devidamente comunicadas.
Essa não precisa a sua história.
Olá, sou Natália Monnerat, advogada inscrita na OAB-RJ 232.408. Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e especialista em Direito Médico e da Saúde.
Com uma carreira dedicada exclusivamente ao atendimento de médicos, dentistas e clínicas, meu objetivo é proporcionar segurança e tranquilidade para que você possa focar no que realmente importa: o bem-estar e saúde dos seus pacientes. Acredito que a prevenção é a melhor forma de evitar litígios e proteger a sua prática profissional.
Para uma atuação mais profissional e mais segurança no exercício da sua profissão, fale conosco!
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Nossa abordagem começa com uma primeira reunião para entender a fundo a sua dor e as necessidades específicas da sua prática médica. Discutimos quais documentos médicos você precisa e as principais preocupações que você tem em relação a eles.
Para garantir que todos os seus documentos médicos sejam claros e compreensíveis, aplicamos técnicas de Legal Design. Preocupado em não assustar seus pacientes com documentos extensos e formais, apresentamos soluções personalizadas para cada documento necessário. Utilizamos ferramentas que melhoram a compreensão dos termos jurídicos pelo usuário, como ícones, fluxogramas, linhas do tempo, respiros, e textos reduzidos e objetivos.
Ao aplicar o Legal Design, garantimos que todos os seus documentos médicos sejam eficazes e que você tenha a segurança jurídica necessária para focar na sua atuação médica. Basta ver um antes e depois de como um documento com técnicas de Legal Design e notar a diferença:


A judicialização da saúde refere-se ao aumento do número de processos judiciais envolvendo médicos. Pacientes recorrem ao sistema judicial para resolver conflitos relacionados ao atendimento.
A medicina defensiva é uma prática adotada para se proteger de futuros litígios, processos judiciais. Inclui a realização de procedimentos e exames desnecessários, o que pode comprometer a qualidade do atendimento médico.
O direito preventivo minimiza riscos jurídicos através de documentos bem elaborados, como consentimentos informados e contratos, garantindo a segurança jurídica dos médicos.
O legal design aplica princípios de design para criar documentos claros e acessíveis, tornando-os menos burocráticos e mais amigáveis, sem comprometer a segurança jurídica. Serve para facilitar o entendimento, trazer leveza, agregar valor, facilitar a compreensão de termos jurídicos, criar identificação com quem está lendo e colocar sua personalidade no seu contrato.
Modelos padrão frequentemente são considerados nulos pelo judiciário, oferecendo uma falsa sensação de segurança. Documentos personalizados são essenciais para garantir a validade jurídica.
Documentos essenciais incluem consentimentos informados, contratos de prestação de serviços, regulamentos internos, e documentos específicos para determinadas especialidades médicas.
A consultoria preventiva envolve análise da prática, identificação de riscos jurídicos, elaboração de documentos personalizados e orientação contínua para garantir a segurança jurídica.
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Elaboração de documentos
Resolução Extrajudicial de Conflitos
Treinamento de corpo clínico
Orientação para preenchimento de prontuário
Defesas no CRM
Política de agendamento e cancelamento de consultas
© Natalia Monnerat – Todos os direitos reservados
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